Prefeitura protocola PL de Bolsa Esportiva na Câmara

A Prefeitura de Piracicaba protocolou nesta quinta-feira, 11/08, na Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 161/2022 referente à Bolsa Esportiva. A proposta da Secretaria de Esportes, Lazer e Atividades Motoras (Selam) foi publicada no Diário Oficial de hoje, sexta-feira, 12/08, e já tramita no Legislativo. O inédito programa consiste em apoio financeiro, técnico e material a esportistas. O orçamento previsto para 2022 é de R$ 80 mil; a estimativa para 2023 e 2024 é de R$ 240 mil em cada ano, sem a obrigatoriedade de atingir o teto.

O PL tem três objetivos principais: valorizar e apoiar atletas, paratletas, guias, técnicos, auxiliares técnicos e/ou preparadores físicos, participantes do esporte de rendimento e/ou representativo do município em seus treinamentos e nas competições oficiais; incentivar os atletas em seu processo de formação esportiva e/ou nos seus treinamentos para as competições esportivas; e apoiar a prática do esporte competitivo, como forma de desenvolvimento social e humano, mediante a concessão de bolsas remuneradas e incentivos técnicos e materiais.

De acordo com o PL, serão contempladas quatro categorias para bolsas esportivas: Internacional, para esportistas com destaque pan-Americano, sul-americano, olímpico, paralímpico e mundial, no valor mensal de até R$ 3.000; Nacional, para atletas, paratletas, guias, técnicos, assistentes técnicos e preparadores físicos de destaque em nível nacional (R$ 2.500 mensais); Estadual, para competidores e auxiliares com relevância em nível estadual (R$ 2.000 por mês); e Formação Esportiva, para destaques no setor de formação esportiva de destaque em nível estadual, no valor mensal de até R$ 1.000.

“A ideia de fomentar a Bolsa Esportiva foi apresentada durante as reuniões do Conselam (Conselho Municipal de Esportes, Lazer e Atividades Motoras). Desde o início da atual gestão, a proposta da Selam tem como foco o olhar para novas possibilidades de incrementar a iniciação e a formação esportiva, e também desenhar projetos sustentáveis para quem deseja trilhar um caminho a longo prazo no esporte”, afirmou o secretário Hermes Balbino. “Um dos pilares de nosso trabalho é a otimização de eventos e atividades que envolvem o esporte de competição”, completou.




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