Nota Oficial – Chamamento Público

A Secretaria de Esportes, Lazer e Atividades Motoras (Selam) informa que o início das atividades esportivas realizadas em parceria com organizações da sociedade civil, via chamamento público, estão previstas para o mês de agosto, logo após a assinatura dos contratos, que estão em fase final de elaboração. As modalidades são as seguintes: atletismo, boxe, canoagem, futebol, futsal, ginástica artística, ginástica rítmica, handebol, judô, karatê, kickboxing, taekwondo, tênis de mesa, vôlei e vôlei de praia. Todos os processos atendem a Lei Federal 13.019/2014, são regulamentados pelo decreto municipal nº 1.093 de 1º de junho de 2017 e cumprem as determinações do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.

O vínculo é de um ano, com a possibilidade de renovação. Somados, os contratos terão o valor total de R$ 1.448.387,53, sendo R$ 748.246,53 pagos em 2022 e o restante entre os meses de janeiro e julho de 2023. A relação com as associações que apresentaram as propostas vencedoras do chamamento público por modalidade está disponível nos sites da Prefeitura de Piracicaba (www.piracicaba.sp.gov.br) e da Selam (www.selam.piracicaba.sp.gov.br).

Os termos de colaboração via chamamento público têm três finalidades principais: a formação e o desenvolvimento esportivo (iniciação); projetos que deem continuidade à formação esportiva específica e iniciem o processo de treinamento para o alto rendimento esportivo (competição); e as manifestações voluntárias que contribuem com a integração, educação e promoção da saúde (lazer físico-esportivo). O processo inclui ainda a montagem das equipes de rendimento para a representação da cidade nos eventos oficiais da Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo.




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