Edital – Conselho Municipal de Esportes, Lazer e Atividades Motoras

Diário Oficial do Município de Piracicaba, SP – 06 de setembro de 2021

Edital nº 01/2021 da Selam – Secretaria de Esportes, Lazer e Atividades Motoras, de 20 de outubro 2021.

Edital de nomeação da comissão para organizar os procedimentos relacionados à eleição dos futuros membros representantes da sociedade civil que comporão o Conselam – Conselho Municipal de Esportes, Lazer e Atividades Motoras de Piracicaba e da 8ª Conferência Municipal de Esportes, Lazer e Atividades Motoras. Os nomes que comporão essa comissão são: Clevis Francisco Lorenzi Spada, Elaine Cristina Medeiros e Kelly Cristina Alves.

A Secretaria de Esportes, Lazer e Atividades Motoras, através de seu secretário Prof. Hermes Ferreira Balbino, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 5.449 de 02 de julho de 2004, o Decreto nº 10.897 de 27 de setembro de 2004, o Decreto nº 11.482 de 15 de fevereiro de 2006, e o Decreto nº 13.077 de 31 de março de 2009, comunica a todos interessados que no dia 20 de outubro de 2021, das 9h às 12h, no Anfiteatro do Salão do Humor, localizado nas dependências do Barracão 14, no Engenho Central, será realizada a 8ª Conferência Municipal de Esportes, Lazer e Atividades Motoras, e convoca a Assembleia Geral de Eleição dos futuros membros representantes da sociedade civil que comporão o Conselam. Os candidatos a conselheiro deverão respeitar os seguintes requisitos:

– Maior de 18 anos;
– Residente e domiciliado em Piracicaba;
– Com experiência comprovada na área do Esporte, do Lazer ou da Atividade Motora;
– Estar em pleno gozo dos direitos políticos;
– Ser indicado por entidade jurídica da área de atuação do Conselam.

A candidatura deverá ser registrada das 9h às 17h, perante à Secretaria do Conselam, na sede da Selam – nas dependências do Engenho Central, até 07 (sete) dias úteis antes da sessão de instalação da Assembleia Geral de Eleição, a qual será realizada no dia 20 de outubro de 2021.

Os recursos e pedidos de impugnações de candidatura deverão ser registrados perante a Secretaria do Conselam até 04 (quatro) dias antes da sessão de instalação da Assembleia Geral de Eleição, que será realizada no dia 20 de outubro de 2021.

Os delegados dos clubes, academias, entidades, instituições, organizações e movimentos populares, que votarão para a eleição dos representantes da sociedade civil, deverão ser indicados pelas respectivas diretorias, através de comunicado endereçado à Secretaria do Conselam e entregue até o dia 08 de outubro de 2021.

Cada delegado votará em 12 (doze) nomes, sendo os 12 (doze) mais votados os titulares e os 12 (doze) seguintes, por número de votos, os respectivos suplentes. Em caso de empate entre os candidatos no número de votos, será processado o desempate, tendo preferência, sucessivamente, o candidato: A) com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos da Lei Federal nº 10.741/2003, entre si e frente aos demais, será dada preferência ao de idade mais elevada; B) mais idoso entre aqueles com idade inferior a 60 anos. Caso o empate persista será feita uma nova votação apenas entre os candidatos empatados.

Os recursos referentes ao processo eleitoral deverão ser protocolados, junto ao Conselam, até 48 horas após a realização da Assembleia Geral de Eleição.

Piracicaba, 03 de setembro de 2021.

Hermes Ferreira Balbino
Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Atividades Motoras




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